1. Introdução
A Academia Digital AI, com NIF 67984396, sediada na Rua São Victória, nº 97, 8084 Póvoa de Santa Iria, Portugal ("nós", "nosso" ou "Academia Digital AI"), está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais dos nossos utilizadores.
Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza o nosso website https://smartaitools.pt e os nossos serviços educacionais.
Ao utilizar os nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política. Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.
2. Informações que Recolhemos
2.1. Informações Fornecidas Diretamente
Recolhemos informações que você nos fornece diretamente quando:
- Cria uma conta ou se regista nos nossos cursos
- Efetua uma compra ou transação
- Preenche formulários de contato
- Subscreve a nossa newsletter
- Participa em inquéritos ou avaliações
- Comunica connosco através de email, telefone ou chat
Dados recolhidos incluem:
- Nome completo
- Endereço de email
- Número de telefone
- Endereço postal completo
- Informações de pagamento (processadas de forma segura através de fornecedores terceiros)
- Credenciais de login (username e password encriptada)
- Preferências de curso e interesses educacionais
2.2. Informações Recolhidas Automaticamente
Quando visita o nosso website, recolhemos automaticamente certas informações através de cookies e tecnologias similares:
- Endereço IP
- Tipo de navegador e versão
- Sistema operativo
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Referências de origem (site de onde veio)
- Dispositivo utilizado (desktop, mobile, tablet)
- Localização geográfica aproximada
- Padrões de cliques e navegação
2.3. Informações de Terceiros
Podemos receber informações sobre você de fontes terceiras, incluindo:
- Plataformas de redes sociais (se optar por fazer login através delas)
- Fornecedores de serviços de pagamento
- Parceiros de marketing e publicidade
- Bases de dados públicas
3. Como Utilizamos as Suas Informações
Utilizamos as informações recolhidas para os seguintes propósitos:
3.1. Prestação de Serviços
- Processar e gerir as suas inscrições em cursos
- Fornecer acesso aos conteúdos educacionais
- Processar pagamentos e emitir faturas
- Fornecer suporte ao cliente e responder às suas questões
- Emitir certificados de conclusão de cursos
- Gerir a sua conta de utilizador
3.2. Comunicações
- Enviar confirmações de compra e atualizações de cursos
- Informar sobre novos cursos, ofertas e promoções (com o seu consentimento)
- Enviar newsletters educacionais (pode cancelar a subscrição a qualquer momento)
- Responder às suas mensagens e pedidos de informação
- Enviar notificações importantes sobre mudanças nos nossos serviços ou políticas
3.3. Melhorias e Análises
- Analisar o uso do website para melhorar a experiência do utilizador
- Realizar pesquisas de mercado e inquéritos
- Desenvolver novos cursos e serviços baseados nas necessidades dos utilizadores
- Identificar tendências e padrões de aprendizagem
- Testar novas funcionalidades e otimizar o desempenho do site
3.4. Marketing e Publicidade
- Personalizar anúncios e conteúdo baseado nos seus interesses
- Realizar campanhas de marketing direcionadas
- Medir a eficácia das nossas campanhas publicitárias
- Realizar remarketing para utilizadores interessados
3.5. Segurança e Conformidade Legal
- Proteger contra fraudes e atividades ilegais
- Garantir a segurança do website e dos dados dos utilizadores
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
- Resolver disputas e fazer cumprir os nossos termos de serviço
4. Base Legal para Processamento de Dados
Processamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:
- Execução de Contrato: Para fornecer os serviços que você contratou
- Consentimento: Quando você nos deu permissão específica (ex: marketing)
- Interesse Legítimo: Para melhorar os nossos serviços e proteger os nossos sistemas
- Obrigação Legal: Para cumprir com requisitos legais e regulatórios
5. Partilha de Informações
Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar as suas informações nas seguintes circunstâncias:
5.1. Fornecedores de Serviços
Partilhamos informações com prestadores de serviços terceiros que nos auxiliam nas nossas operações:
- Processadores de Pagamento: Para processar transações de forma segura
- Serviços de Email: Para enviar comunicações e newsletters
- Plataformas de Hospedagem: Para hospedar o nosso website e dados
- Ferramentas de Análise: Google Analytics, Facebook Pixel para análise de tráfego
- Serviços de Suporte: Plataformas de chat e helpdesk
Todos os fornecedores são contratualmente obrigados a proteger os seus dados e utilizá-los apenas para os fins especificados.
5.2. Requisitos Legais
Podemos divulgar as suas informações se legalmente obrigados a fazê-lo:
- Em resposta a ordens judiciais ou solicitações governamentais
- Para proteger os nossos direitos legais e propriedade
- Para prevenir fraudes ou atividades ilegais
- Para proteger a segurança dos nossos utilizadores
5.3. Transferências Empresariais
Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, os seus dados podem ser transferidos para a nova entidade, mantendo-se as mesmas proteções de privacidade.
6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência no nosso website.
6.1. Tipos de Cookies Utilizados
- Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site (carrinho de compras, login)
- Cookies de Desempenho: Recolhem informações sobre como os visitantes utilizam o site
- Cookies de Funcionalidade: Permitem personalização da experiência do utilizador
- Cookies de Marketing: Utilizados para publicidade direcionada e remarketing
6.2. Gestão de Cookies
Você pode controlar e gerir cookies através das configurações do seu navegador. Note que a desativação de certos cookies pode afetar a funcionalidade do website.
Utilizamos as seguintes ferramentas de terceiros que colocam cookies:
- Google Analytics (análise de tráfego)
- Facebook Pixel (publicidade e remarketing)
- Google Ads (publicidade)
7. Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os seus dados pessoais:
- Encriptação SSL/TLS para transmissão de dados sensíveis
- Armazenamento seguro de passwords com hashing
- Firewalls e sistemas de deteção de intrusões
- Acesso restrito aos dados pessoais apenas para funcionários autorizados
- Backups regulares e planos de recuperação de desastres
- Auditorias de segurança periódicas
- Formação regular de funcionários sobre proteção de dados
Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Encorajamos você a utilizar passwords fortes e únicas.
8. Retenção de Dados
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins descritos nesta política:
- Dados de Conta: Enquanto a sua conta estiver ativa e por até 3 anos após inatividade
- Dados de Transação: Por 10 anos para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas
- Dados de Marketing: Até que retire o consentimento ou por 2 anos de inatividade
- Dados de Navegação: Geralmente por 26 meses (cookies analíticos)
Após estes períodos, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.
9. Os Seus Direitos
De acordo com o RGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
9.1. Direito de Acesso
Pode solicitar uma cópia de todos os dados pessoais que detemos sobre você.
9.2. Direito de Retificação
Pode solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou incompletos.
9.3. Direito de Eliminação ("Direito ao Esquecimento")
Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em certas circunstâncias.
9.4. Direito de Limitação
Pode solicitar a limitação do processamento dos seus dados em determinadas situações.
9.5. Direito de Portabilidade
Pode solicitar que os seus dados sejam transferidos para outra organização em formato estruturado.
9.6. Direito de Oposição
Pode opor-se ao processamento dos seus dados para fins de marketing direto.
9.7. Direito de Retirar Consentimento
Pode retirar o consentimento dado anteriormente a qualquer momento.
9.8. Como Exercer os Seus Direitos
Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato connosco através de:
- Email: [email protected]
- Telefone: +2391208191
- Correio: Rua São Victória, nº 97, 8084 Póvoa de Santa Iria, Portugal
Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias. Podemos solicitar identificação para verificar a sua identidade.
10. Transferências Internacionais de Dados
Os seus dados pessoais podem ser transferidos e processados fora do Espaço Económico Europeu (EEE) quando utilizamos fornecedores de serviços internacionais.
Garantimos que estas transferências são feitas em conformidade com o RGPD através de:
- Cláusulas Contratuais Tipo da Comissão Europeia
- Certificação Privacy Shield (quando aplicável)
- Outras salvaguardas legais apropriadas
11. Proteção de Menores
Os nossos serviços são destinados a maiores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente informações de menores de 16 anos sem consentimento parental.
Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem consentimento adequado, tomaremos medidas para eliminar essas informações.
12. Links para Sites de Terceiros
O nosso website pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que leia as suas políticas de privacidade.
13. Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços ou requisitos legais.
Notificaremos sobre alterações significativas através de:
- Aviso proeminente no website
- Email para utilizadores registados
- Atualização da data "Última atualização" no topo desta página
Encorajamos você a rever esta política regularmente.
14. Apresentação de Reclamações
Se acredita que os seus direitos de proteção de dados foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de supervisão:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1º
1200-651 Lisboa, Portugal
Tel: (+351) 213 928 400
Email: [email protected]
Website: www.cnpd.pt
15. Informações de Contato
Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, contacte:
Academia Digital AI
Rua São Victória, nº 97
8084 Póvoa de Santa Iria
Portugal
NIF: 67984396
Telefone: +2391208191
Email: [email protected]